O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) aprovou esta terça-feira, em Coimbra, o novo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT Centro), com apenas três abstenções, num sinal de forte coesão entre os agentes da região.
“Para um documento com a complexidade do PROT Centro ser aprovado com apenas três abstenções, é preciso que a região esteja muito unida”, afirmou Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, aos jornalistas, no final da tarde de hoje, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra.
O PROT Centro define as linhas orientadoras para o desenvolvimento económico e social da Região Centro na próxima década, incorporando áreas como inovação, demografia, educação, habitação, saúde, sustentabilidade ambiental, energia, conectividade e organização do sistema urbano.
Segundo Paulo Fernandes, o grau de consenso alcançado é raro, considerando a diversidade da região: “Não é assim tão comum conseguir um documento tão participado e debatido, que acabe por reunir um apoio tão expressivo”.
O autarca manifestou ainda a expectativa de que o próximo Governo, a ser eleito nas legislativas de 18 de Maio, assuma uma posição clara quanto ao documento, que carece ainda de aprovação em Conselho de Ministros para entrar em vigor.
Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro, destacou o envolvimento alargado da região em todo o processo, desde a fase de elaboração até à consulta pública, na qual participaram 41 entidades e cidadãos com sugestões que enriqueceram o conteúdo do documento. “Este é um documento verdadeiramente da região. Não é da CCDR, é um PROT da região”, frisou.
Também Eduardo Anselmo, vice-presidente da CCDR, sublinhou que o novo PROT visa reforçar a posição estratégica da Região Centro, funcionando como complemento — e não como adversário — das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A modernização económica, com aposta em tecnologia e mão de obra qualificada, e as temáticas ambientais, como a prevenção de incêndios e a valorização da floresta, são pilares essenciais do documento.
No domínio social, Eduardo Anselmo alertou para os desafios do envelhecimento populacional e da habitação, bem como para a importância da imigração. “A região não tem futuro se não acolher imigrantes. Estaria em claro declínio sem a entrada massiva de imigrantes nos últimos anos, mas é fundamental dar-lhes condições para permanecerem”, afirmou.
A elaboração do PROT contou com a colaboração dos polos de conhecimento da região, reunindo uma equipa de consultoria com membros das universidades e institutos politécnicos, e promovendo uma ampla participação de agentes regionais, tanto em fóruns formais como informais.
O Conselho Regional é composto pelos presidentes das câmaras municipais da região Centro, representantes de entidades da concertação social, freguesias, instituições de ensino superior, associações empresariais, organizações da sociedade civil e entidades dos setores da cultura, agricultura, ambiente, turismo e saúde.