Os especialistas alertam para a possibilidade de os contribuintes receberem reembolsos menores ou até terem de pagar imposto na entrega da declaração do IRS deste ano. No caso dos pensionistas, há um pequeno alívio fiscal.
Ao submeterem a declaração de IRS referente a 2024, os pensionistas poderão beneficiar de um ligeiro aumento na dedução do imposto, uma alteração que, apesar de positiva, terá um impacto reduzido no rendimento disponível. Os fiscalistas alertam, contudo, para a possibilidade de os reembolsos serem inferiores aos habituais, devido a ajustamentos feitos nas tabelas de retenção na fonte.
Em agosto de 2024, foi aprovado um mecanismo de atualização da dedução específica, permitindo que pensionistas e trabalhadores por conta de outrem deduzam 4.350,24 euros ao imposto a liquidar em 2025. Na prática, conforme explica o fiscalista Jaime Esteves, “a dedução aumenta ligeiramente”.
Para os pensionistas, a medida é vantajosa, como destaca o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, sublinhando que o montante máximo da dedução específica aplicável aos rendimentos da categoria H (pensionistas) foi atualizado. Como o IAS (Indexante dos Apoios Sociais) aumentou de 509,26 euros em 2024 para 522,50 euros em 2025, o valor da dedução pode atingir os 4.462,15 euros, face aos 4.350,24 euros do ano anterior, traduzindo-se num incremento de 111,91 euros.
Soraia Leite, porta-voz da Deco Proteste, adverte que os pensionistas devem ter atenção especial ao IRS deste ano, uma vez que se antecipa um reembolso inferior ao de anos anteriores. Em 2023, foram introduzidas taxas de retenção mais baixas nos meses de setembro e outubro, para compensar valores retidos nos meses anteriores. Agora, com o acerto de contas, é possível que haja uma redução no montante a receber ou um aumento no imposto a pagar.
Na mesma linha, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, alertou na segunda-feira que muitos contribuintes já verificaram, através do Portal das Finanças, que os valores estimados para reembolso são mais baixos este ano.
Entretanto, a Autoridade Tributária esclareceu que os reformados que tenham o estatuto de não residentes, mas que recebam pensões pagas pela Segurança Social sujeitas à taxa liberatória de 25%, não estão obrigados a entregar declaração de IRS.