Porto Reafirma Modelo de Polícia de Proximidade na Celebração dos 87 Anos da Polícia Municipal

A cidade do Porto assinalou esta sexta-feira os 87 anos da sua Polícia Municipal, numa cerimónia oficial realizada nas instalações da Estação de Recolha da STCP em Francos. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, enalteceu a relevância da Polícia Municipal como força de proximidade e sublinhou a importância de manter o actual modelo de funcionamento, rejeitando qualquer alargamento das competências que possa transformar a instituição num corpo de investigação criminal.

“Desde que ganhou autonomia, a Polícia Municipal do Porto ultrapassou a função meramente administrativa que lhe deu origem e passou a representar uma polícia genuinamente próxima da população, com uma acção preventiva e comunitária”, afirmou Rui Moreira, frisando que essa proximidade é a base do modelo que deve ser preservado.

O autarca considerou que a actual articulação entre a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública (PSP) tem gerado uma colaboração eficaz, dispensando alterações estruturais. “Não vejo vantagem em que a Polícia Municipal assuma competências de investigação criminal. Em Portugal, essa responsabilidade pertence à PSP, à Polícia Judiciária e à GNR, e consideramos que esse sistema funciona”, defendeu.

Moreira alertou ainda para os riscos do que classificou como “xerifização” do território, rejeitando abordagens securitárias que distorçam a perceção da realidade: “O Porto é, no essencial, uma cidade segura. Existem, naturalmente, focos de preocupação – como o tráfico de droga e a pequena criminalidade a ele associada –, mas não podemos criar uma narrativa de insegurança artificial. Temos de confiar nas nossas forças policiais.”

O presidente da autarquia destacou também a importância dos sistemas de videovigilância na cidade, cuja eficácia na dissuasão do crime tem sido validada pela PSP. No entanto, advertiu para a necessidade de reforçar o número de efectivos da Polícia Municipal, de forma a garantir uma cobertura eficiente do território.

No decurso da cerimónia, Rui Moreira foi homenageado pelo seu contributo para o fortalecimento institucional da Polícia Municipal. O director nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Miguel Ribeiro Carrilho, entregou ao edil a Medalha de Mérito e Valor Policial, enaltecendo a cooperação mantida com o município.

“A distinção expressa o reconhecimento da PSP pela valorização contínua da Polícia Municipal e pela construção de uma relação de confiança com as forças de segurança do Estado”, afirmou o director nacional, que dirigiu também palavras de agradecimento aos agentes municipais pelo seu trabalho diário em prol de uma cidade mais segura.

O comandante da Polícia Municipal, António Leitão da Silva, reforçou a importância da aliança estratégica entre as duas forças, baseada numa “confiança institucional indispensável” para o cumprimento da missão de segurança pública.

Como gesto simbólico, o comandante entregou a Rui Moreira uma caricatura de um polícia do século XIX, da autoria de Bordalo Pinheiro, assinalando os 12 anos de colaboração próxima com a autarquia.

Durante a cerimónia, foi igualmente celebrado um contrato de arrendamento entre a Câmara Municipal do Porto e a STCP, que permitirá a instalação definitiva da Polícia Municipal nas infraestruturas da Estação de Francos. O contrato, com validade de 30 anos, implica o pagamento de uma renda mensal de cerca de 22 mil euros e contempla um espaço com mais de 3.500 m², canil, zonas de estacionamento, salas de formação, balneários, refeitório e portaria.

“Este investimento vai permitir a centralização dos serviços operacionais da Polícia Municipal, dotando a cidade de melhores condições para a acção policial”, sublinhou Rui Moreira.

A sessão terminou com a entrega de condecorações a agentes pelos seus serviços prestados – incluindo medalhas de Assiduidade, Comportamento e de Ouro – e com um momento musical interpretado por Francisco Leitão da Silva.