O excedente orçamental de 2024 atingiu os 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), duplicando as previsões iniciais do Governo e consolidando-se como o segundo maior da história democrática do país. A redução da dívida pública e o crescimento das receitas fiscais marcaram o cenário económico do último ano, apesar da quebra na despesa de capital.

Notícia

O saldo positivo das contas públicas em 2024 ascendeu a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor que duplica as previsões iniciais do Governo. Trata-se do segundo maior excedente da história democrática do país, apenas superado pelo registado em 2023.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), as Administrações Públicas registaram um saldo positivo de 1.994,2 milhões de euros, correspondente a 0,7% do PIB, abaixo dos 1,2% verificados no ano anterior.

Em termos de endividamento, a dívida pública bruta reduziu-se para 94,9% do PIB, face aos 97,7% registados em 2023, atingindo o valor mais baixo dos últimos 15 anos. O Governo liderado por Luís Montenegro, com Joaquim Miranda Sarmento na pasta das Finanças, vê assim cumprido o objectivo de redução do rácio da dívida, inicialmente estimado em 95,7% no Programa de Estabilidade do ano passado.

Para 2025, o Governo mantém a previsão de um excedente de 0,3% do PIB, mas a meta para o rácio da dívida foi revista em baixa, passando de 93,3% para 91,8% no final do ano.

Despesa de capital em queda

A despesa pública total aumentou 7,6% em 2024, ascendendo a 122 mil milhões de euros, impulsionada sobretudo pelo crescimento das remunerações dos trabalhadores do Estado (8,5%) e dos encargos com juros (6,3%). No entanto, a despesa de capital registou uma quebra de 742 milhões de euros (7,1%), devido à redução de transferências extraordinárias que haviam inflacionado este indicador em 2023.

O INE destaca que, entre estas operações pontuais de 2023, estiveram a reprivatização da EFACEC, a conversão de ativos por impostos diferidos do Novo Banco e a devolução do montante pago em 2009 pelos direitos de exploração da concessão da barragem do Fridão.

Carga fiscal sobe ligeiramente

As receitas fiscais aumentaram 6,7% em termos nominais, atingindo 101,8 mil milhões de euros. Assim, a carga fiscal situou-se nos 35,7% do PIB, ligeiramente acima dos 35,6% registados no ano anterior. Segundo o INE, esta evolução reflete o crescimento da atividade económica, do mercado de trabalho e do aumento dos preços, particularmente nos impostos sobre a produção e importação.