Portugal possui um sistema de saúde reconhecido internacionalmente pelo seu modelo de cobertura quase universal e pelo equilíbrio entre o setor público e o privado. Com base no Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, o país assegura cuidados de saúde a todos os cidadãos, embora com algumas limitações e desafios. Este artigo explora como funciona o sistema de saúde em Portugal, quem tem direito ao acesso, quais são os custos envolvidos, e como estão organizados os serviços públicos e privados.
1. O que é o Serviço Nacional de Saúde (SNS)?
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o pilar principal do sistema de saúde português. Trata-se de um serviço público, financiado sobretudo através dos impostos, que visa garantir o acesso equitativo a cuidados de saúde essenciais a todos os residentes em Portugal.
Características principais:
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Financiamento maioritariamente público;
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Cobertura quase universal (portugueses e residentes legais);
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Gestão centralizada pelo Ministério da Saúde;
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Rede de unidades de saúde que inclui hospitais, centros de saúde e unidades de cuidados continuados.
2. Quem tem acesso ao SNS?
Têm acesso ao SNS:
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Todos os cidadãos portugueses;
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Cidadãos da União Europeia (com o Cartão Europeu de Seguro de Doença);
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Residentes legais de países terceiros com autorização de residência;
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Turistas ou visitantes em situações urgentes (normalmente mediante pagamento ou seguro de viagem).
3. Como se acede aos cuidados de saúde?
O acesso faz-se, geralmente, através dos Centros de Saúde, onde cada utente é atribuído a um médico de família. Estes centros são a porta de entrada para:
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Consultas médicas gerais;
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Encaminhamentos para especialistas;
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Vacinação;
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Planeamento familiar;
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Saúde infantil e materna.
Nos casos de emergência, os cidadãos podem dirigir-se diretamente às urgências hospitalares, embora se recomende usar a linha SNS 24 (808 24 24 24) para triagem e aconselhamento prévio.
4. Custos: o SNS é gratuito?
O SNS não é completamente gratuito, mas os custos são geralmente reduzidos.
Taxas moderadoras:
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São valores simbólicos cobrados por alguns atos médicos (ex: consulta, exames);
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Muitos grupos estão isentos, como:
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Grávidas;
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Crianças até aos 12 anos;
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Desempregados;
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Utentes com doenças crónicas;
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Baixos rendimentos.
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Medicamentos:
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São comparticipados pelo Estado, com percentagens que variam entre 15% e 90%, dependendo do tipo de medicamento e da condição clínica do utente.
5. Sistema privado e seguros de saúde
Paralelamente ao SNS, existe um setor privado de saúde bastante desenvolvido em Portugal.
Vantagens do setor privado:
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Menores tempos de espera;
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Acesso facilitado a especialistas;
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Infraestruturas modernas.
Muitas pessoas optam por contratar seguros de saúde privados, que cobrem parte ou a totalidade das despesas em clínicas e hospitais privados, e podem também dar acesso a redes convencionadas com preços reduzidos.
6. Desafios e reformas
Apesar de sua eficácia geral, o SNS enfrenta desafios:
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Listas de espera para consultas e cirurgias;
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Falta de profissionais, especialmente médicos de família;
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Desigualdades regionais no acesso a cuidados;
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Infraestruturas envelhecidas em algumas áreas.
Nos últimos anos, o governo tem implementado reformas para reforçar a digitalização do sistema, melhorar a gestão hospitalar e atrair mais profissionais de saúde para o setor público.
O sistema de saúde em Portugal é um dos pilares do Estado Social, oferecendo cuidados acessíveis à maioria da população. Embora enfrente desafios, continua a ser uma referência pela sua universalidade, equidade e qualidade. Para residentes, turistas ou novos imigrantes, compreender como funciona o SNS é essencial para tirar o melhor partido deste serviço fundamental.