Entre os dias 15 e 17 de Dezembro, a Comissão Europeia enviou uma equipa de peritos a Lisboa para realizar uma inspeção surpresa aos controlos de segurança nas fronteiras externas de Portugal, com especial incidência no Aeroporto Humberto Delgado e no terminal de cruzeiros do porto de Lisboa.

A ação integra o mecanismo de avaliação do Espaço Schengen, que tem como objetivo garantir que todos os Estados-Membros aplicam corretamente as regras comuns de controlo fronteiriço, assegurando a segurança interna da União Europeia.

Apesar de classificada como uma inspeção sem aviso prévio, as autoridades portuguesas foram informadas na véspera da chegada da delegação europeia.

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O que está a ser avaliado pela Comissão Europeia

Durante a inspeção, os peritos analisam diversos elementos técnicos e operacionais relacionados com a segurança nas fronteiras portuguesas, nomeadamente:

  • Procedimentos de controlo aplicados a passageiros provenientes de países extracomunitários;
  • Funcionamento de sistemas europeus como o Sistema de Informação Schengen (SIS);
  • Capacidade operacional, recursos humanos e formação das equipas no terreno;
  • Métodos de análise e gestão de risco utilizados pelas autoridades nacionais.

O foco está na verificação do cumprimento do chamado acervo de Schengen, conjunto de normas que regula a gestão das fronteiras externas da União Europeia.

Inspeção ocorre em contexto de atrasos nos aeroportos

A presença dos peritos europeus acontece num momento de forte pressão sobre os aeroportos europeus, incluindo Lisboa. Desde a entrada em funcionamento de novos sistemas digitais de controlo de fronteiras, têm sido registados atrasos significativos, com filas prolongadas e tempos de espera elevados, sobretudo para viajantes de fora da União Europeia.

Estas dificuldades têm gerado preocupações junto de passageiros, operadores turísticos e companhias aéreas, especialmente em períodos de maior fluxo, como épocas festivas e picos turísticos.

Resultados podem gerar recomendações a Portugal

Embora as conclusões da inspeção ainda não tenham sido divulgadas, este tipo de avaliação pode resultar em recomendações técnicas, pedidos de reforço de meios ou ajustes nos procedimentos de controlo.

Em casos específicos, a Comissão Europeia pode solicitar planos de correção com prazos definidos, de forma a garantir a eficácia e a fluidez dos controlos fronteiriços sem comprometer a segurança.

Portugal e o papel estratégico no Espaço Schengen

Portugal desempenha um papel estratégico como porta de entrada no Espaço Schengen, recebendo anualmente milhões de turistas e residentes provenientes de países terceiros. Inspeções como esta fazem parte de um processo regular de monitorização aplicado a todos os Estados-Membros.

A Comissão Europeia deverá apresentar as conclusões da inspeção nas próximas semanas, após a análise dos dados recolhidos durante a missão em Lisboa.

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