O Tribunal Judicial de Bragança condenou esta terça-feira um casal a 25 anos de prisão, a pena máxima prevista na legislação penal portuguesa, pela autoria de um conjunto de crimes que culminaram no triplo homicídio ocorrido em julho de 2022, na pequena aldeia de Donai. A decisão encerra um processo que abalou profundamente a comunidade local e se tornou um dos casos criminais mais mediáticos da região nos últimos anos.

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Um crime que começou como assalto e terminou em tragédia

Segundo o acórdão, o primeiro episódio de violência ocorreu a 9 de julho de 2022, quando o arguido principal entrou na residência de um casal sexagenário com o objetivo de roubar dinheiro e substâncias estupefacientes. O tribunal deu como provado que o homem, movido por dependência de drogas e necessidade de obter bens para consumo, atacou brutalmente a proprietária da casa, uma mulher de 66 anos.

A vítima foi surpreendida dentro da habitação e sofreu “cerca de dez golpes violentos” desferidos com um objeto cortante no rosto, pescoço e região torácica. O marido, de 69 anos, tentou intervir, mas acabou ferido gravemente. Sobreviveu a este primeiro ataque, mas ficaria marcado pelos ferimentos físicos e emocionais provocados pela invasão.

Após recolher objetos de valor, medicamentos e outras substâncias que procurava, o arguido fugiu do local, deixando a primeira vítima mortal e outra em estado crítico. A aldeia, composta por poucos habitantes, ficou abalada pela descoberta do crime, mas ainda não sabia que uma tragédia maior estava por vir.

Retorno ao local e escalada da violência

Uma semana e meia depois, a 19 de julho, o casal regressou à mesma residência. Desta vez, de acordo com o Ministério Público e com o que ficou provado em julgamento, ambos os arguidos participaram na ação criminosa. O objetivo inicial seria, mais uma vez, o roubo; porém, o episódio evoluiu rapidamente para extrema violência.

O marido da primeira vítima, ainda debilitado pelos ferimentos anteriores, foi atacado com 24 golpes, principalmente no tronco e pescoço. O seu filho, de cerca de 40 anos, que se encontrava na habitação naquele dia, também foi morto após receber 17 golpes. As vítimas não tiveram hipótese de defesa.

Para apagar vestígios e dificultar o trabalho de investigação, o casal terá ateado fogo à casa. As chamas consumiram parcialmente a residência, provocando danos materiais e destruindo parte da cena do crime, mas não impediram que os peritos recolhessem provas suficientes para ligar os arguidos aos factos.

Investigação meticulosa e reconstrução dos acontecimentos contra o casal

A Polícia Judiciária de Vila Real conduzida a investigação, que durou meses e envolveu perícias complexas. Foram analisadas pegadas, vestígios de sangue, trajetórias de golpes, registos telefónicos, além de depoimentos de dezenas de testemunhas.

A reconstrução dos movimentos dos arguidos, feita com recurso a imagens recolhidas na zona e depoimentos indiretos, foi fundamental para confirmar que o casal esteve no local nos dois dias dos crimes. Objetos encontrados na posse dos arguidos — entre eles peças pertencentes às vítimas — reforçaram a tese de roubo associado a homicídio qualificado.

Sentença destaca frieza, planeamento e desprezo pela vida

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes destacou a “violência desmedida” e a “frieza da execução” dos crimes, sublinhando que a repetição dos homicídios num intervalo de poucos dias evidenciou “total ausência de respeito pela vida humana”.

Embora apenas o arguido masculino tenha sido responsabilizado pelo primeiro homicídio, o tribunal entendeu que a arguida participou de forma consciente e ativa nos assassinatos ocorridos a 19 de julho. A coautoria ficou estabelecida com base em vários elementos de prova, incluindo contradições nos depoimentos, presença confirmada no local e participação na tentativa de destruição de evidências.

Ambos foram condenados a 25 anos de prisão, pena única resultante do cúmulo jurídico dos crimes: homicídio qualificado, profanação de cadáveres, incêndio e furto qualificado.

Indemnizações e impacto comunitário

Para além da pena de prisão, os arguidos terão de pagar 225 mil euros à família das três vítimas, por danos morais e sofrimento provocado. Um processo civil separado trata ainda da reparação dos danos materiais causados pelo incêndio, estimados em mais de cinco mil euros.

A comunidade de Donai continua a tentar recuperar do choque. Moradores afirmaram à época que os crimes abalaram a sensação de segurança da aldeia, conhecida pela tranquilidade e forte laço entre os habitantes.

Defesa prepara recurso

A defesa da arguida já sinalizou que pretende recorrer da sentença para instâncias superiores, alegando falta de prova direta que comprove a sua participação nos homicídios. O tribunal, porém, considerou as provas indiretas como “sólidas e consistentes”, suficientes para estabelecer a coautoria.

O Ministério Público, por sua vez, afirmou estar satisfeito com a decisão e reforçou que a investigação demonstrou “um percurso claro e coerente dos factos”, sem margem significativa para interpretações alternativas.

Caso permanece como referência na criminalidade violenta da região

Mesmo após a condenação, o triplo homicídio de Donai continuará a ser recordado como um dos casos mais violentos e perturbadores da história recente de Bragança. Peritos criminais destacam que a combinação de múltiplos homicídios, violência extrema, incêndio e motivação associada ao consumo de drogas tornou a investigação particularmente complexa e o julgamento, emocionalmente intenso.

A sentença, embora final em primeira instância, ainda poderá ser revista pelos tribunais superiores — mas, por ora, representa o desfecho judicial de um crime que deixou marcas profundas na região.