Num recente depoimento à imprensa, a escritora norte-americana Carmen Maria Machado sublinhou algo que por vezes permanece velado: «falar sobre violência na comunidade queer implica romper o silêncio». Este chamado à visibilidade lança luz sobre uma realidade que nem sempre se enquadra nos moldes tradicionais de violência doméstica — e que, não raramente, é ignorada, silenciada ou invisibilizada.

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Um quadro que se abre

Machado recorda que os esquemas convencionais de violência — agressor homem cisgénero, vítima mulher cisgénero, relação heterossexual — ajudam a ocultar o que está fora dessa norma. Por isso, muitos casos entre pessoas queer ficam à margem dos discursos públicos e das políticas de prevenção.

O seu livro In the Dream House (publicado em português como Na Casa dos Sonhos) relata uma experiência pessoal de relacionamento abusivo entre duas mulheres: manipulação, controle, isolamento. É também um esforço para nomear o que muitas vezes se mantém inaudito.

Dados portugueses: indicadores de vulnerabilidade

Em Portugal, apesar de avanços na legislação e visibilidade, persistem indicadores que demonstram a vulnerabilidade da comunidade LGBTIQ+ a formas de violência, discriminação e silenciamento:

  • Um relatório da ILGA Portugal – Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+ mostra que, entre 2020 e 2022, foram recebidas 469 denúncias de discriminação ou violência em função de orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais (no território português).
  • Um estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) revela que cerca de 74% dos alunos portugueses que se identificam como LGBTIQ afirmaram ter sofrido bullying ou humilhação na escola pelo facto de fazerem parte da comunidade — valor acima da média europeia de 67%.
  • No contexto laboral, um estudo identificou que em Portugal 4 % das pessoas LGBTQIA+ inquiridas referiram ter sido vítimas de violência verbal no trabalho devido a identidade de género ou orientação sexual — e em 42% desses casos, o agressor era a chefia.

Por que o silêncio persiste

Várias razões explicam porque esta forma de violência muitas vezes permanece oculta:

  • A crença de que “na comunidade queer somos todos vítimas do sistema, não agressores” pode impedir o reconhecimento de que relações de poder e abuso ocorrem também entre pessoas LGBTQIA+.
  • Métodos de registo, políticas públicas e estatísticas geralmente foram desenhados para relações heterossexuais, com modelos tradicionais de agressor-vítima, dificultando a captura de dinâmicas entre pessoas do mesmo sexo ou de géneros diversos.
  • A persistente pressão de “provar que somos responsáveis, respeitáveis ou merecedores de direitos” leva muitas vezes pessoas queer a não denunciarem por receio de reforçar estereótipos negativos.
  • As formas de abuso podem apresentar-se como comportamentos “normais” em relacionamentos (ciúmes, isolamento, desvalorização) e não serem identificadas como violência até atingirem níveis extremos. Machado fala desse “silêncio do arquivo” — aquilo que não é documentado ou dito.

Que respostas são necessárias

Para fazer frente a esse quadro, algumas linhas de ação emergem:

  • Políticas públicas e redes de apoio que contemplem explicitamente as relações entre pessoas queer ou de géneros diversos — e que ofereçam acolhimento com sensibilização para essas especificidades.
  • Investigação e dados mais robustos: incluir orientação sexual, identidade de género e tipos de relacionamento nas estatísticas de violência doméstica e afetiva.
  • Educação e prevenção: dentro da própria comunidade LGBTQIA+ e nas escolas, promover debates sobre consentimento, poder, abuso emocional e controlo, para que se reconheça mais cedo o que constitui violência.
  • Sensibilização de profissionais (saúde, justiça, apoio social) para as dinâmicas de abuso no universo queer, incluindo a possibilidade de vítima ou agressor assumirem múltiplas identidades de género ou orientações.
  • Enfoque interseccional: reconhecer que identidades marginalizadas (género diverso, trans, racializadas, economicamente vulneráveis) estão mais expostas à violência e ao silenciamento.

Considerações finais

O apelo de Carmen Maria Machado para que a comunidade queer – e a sociedade em geral – reconheça, fale e atue contra a violência afetiva entre parceiros não-heteronormativos não é apenas literário: é urgente. Em Portugal, os dados mostram que a vulnerabilidade existe, mas também que há caminhos por desbravar para que o silêncio deixe de ser a norma.

Reconhecer essa realidade não diminui a comunidade — antes, fortalece-a. Porque a existência de abuso não invalida a legitimidade de amar, de pertencer ou de viver em liberdade. Ao contrário: visibilizar é instalar protecção, acolhimento e transformação.